{"id":33,"date":"2021-06-11T16:12:22","date_gmt":"2021-06-11T19:12:22","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/TemaClimatis_2021\/?p=33"},"modified":"2021-07-03T14:08:30","modified_gmt":"2021-07-03T17:08:30","slug":"pmoc-voce-sabe-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.climatis.com.br\/Blog\/pmoc-voce-sabe-o-que-e\/","title":{"rendered":"PMOC – Voc\u00ea sabe o que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n
\"imagem<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Possivelmente voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre o PMOC para ar condicionado, n\u00e3o \u00e9 verdade?<\/p>\n\n\n\n

Pois bem, nesse post vou falar sobre a import\u00e2ncIa do PMOC para agregar mais conhecimento e esclarecer algumas d\u00favidas que porventura voc\u00ea possa ter.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente \u00e9 importante saber o que \u00e9 o PMOC.<\/p>\n\n\n\n

O PMOC significa Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que \u00e9 exatamente esse Plano?<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais, qual a sua finalidade?<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Lei, o Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle deve conter a frequ\u00eancia e a descri\u00e7\u00e3o das verifica\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que dever\u00e3o ser executadas em cada componente do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E a sua finalidade \u00e9 que os equipamentos e estruturas envolvidos no processo de climatiza\u00e7\u00e3o estejam livres de fungos, bact\u00e9rias, \u00e1caros, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Exig\u00eancia do PMOC<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, parece piada mas \u00e9 verdade, algo de “bom” somente ocorre se antes acontecer uma coisa ruim.<\/p>\n\n\n\n

Pois \u00e9, foi dessa forma que nasceu o PMOC l\u00e1 em 1988.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a morte de uma pessoa, o Ministro S\u00e9rgio Motta para ser mais exato.<\/p>\n\n\n\n

O ent\u00e3o Ministro faleceu quando sua sa\u00fade foi agravada por causa da bact\u00e9ria Legionella pneumophila<\/strong><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Tal bact\u00e9ria se dissipa nos ambientes com ventila\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e pode ser letal se n\u00e3o for removida.<\/p>\n\n\n\n

Foi ent\u00e3o criada a Portaria 3.523\/GM<\/a> de agosto de 1998, o marco inicial para o PMOC.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ela foram criadas outras normas para regularizar o PMOC.<\/p>\n\n\n\n

E mais recentemente surgiu a Lei Federal 13.589<\/a> de 04\/01\/18.<\/p>\n\n\n\n

Tal Lei obriga a manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de ar condicionado em edif\u00edcios de uso p\u00fablico e coletivo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto como se v\u00ea a exig\u00eancia do PMOC n\u00e3o \u00e9 uma novidade.<\/p>\n\n\n\n

No entanto agora ele \u00e9 mais fiscalizado pelas autoridades e rende multas alt\u00edssimas e at\u00e9 pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Quem se Aplica<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Lei Federal 13.589, de 04\/01\/18, Art. 1o:<\/p>\n\n\n\n

Todos os edif\u00edcios de uso p\u00fablico e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Opera\u00e7\u00e3o e Controle \u2013 PMOC.<\/p>\n\n\n\n

Note que para a Lei n\u00e3o importa a capacidade total do sistema de climatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Basta que o seu neg\u00f3cio seja em local de uso p\u00fablico e\/ou coletivo.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, se tiver apenas um aparelho de ar condicionado e o seu neg\u00f3cio \u00e9 de uso p\u00fablico e\/ou coletivo, voc\u00ea precisar\u00e1 te um um Plano de Manuten\u00e7\u00e3o para esse aparelho. <\/p>\n\n\n\n

E o ambiente residencial, como fica?<\/p>\n\n\n\n

Uma vez que a Lei disp\u00f5e apenas sobre locais de uso p\u00fablico e coletivo, o ambiente residencial fica fora do seu enquadramento.<\/p>\n\n\n\n

Contudo \u00e9 importante voc\u00ea fazer regularmente a manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos seus equipamentos para que consumam menos energia e o mais importante, fiquem livre de \u00e1caros, bact\u00e9rias e v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Penalidade para o Descumprimento da Lei<\/h2>\n\n\n\n
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Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s penalidades o PMOC descreve dois crimes, al\u00e9m das multas.<\/p>\n\n\n\n

O crime ambiental e o crime contra a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O crime ambiental \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel e a pena prevista \u00e9 de um a quatro anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o crime contra a sa\u00fade p\u00fablica gera multa e o respons\u00e1vel perde a licen\u00e7a profissional, al\u00e9m do mais o local pode ser lacrado pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

As penalidades se aplicar\u00e3o ao estabelecimento, e aos respons\u00e1veis por ele, que s\u00e3o abrangidos pela Lei do PMOC e a descumpra.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s multas, segundo a Lei 6.437\/77, elas podem variar de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00 dependendo do risco ou gravidade, recorr\u00eancia e tamanho do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

Ademais a reincid\u00eancia dobra o valor da multa.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado das penalidades registradas em lei, o descumprimento do PMOC pode trazer in\u00fameros preju\u00edzos aos respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm fator muitas vezes esquecido s\u00e3o os reflexos trabalhistas que podem ser afetados.
Tais reflexos exp\u00f5em trabalhadores a ambientes insalubres ou perigosos.
Num cen\u00e1rio de surto pand\u00eamico, podemos extrapolar estes riscos, com eventuais e poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es de COVID 19, e seus reflexos no sistema de sa\u00fade brasileiro, pelas caracter\u00edsticas j\u00e1 conhecidas\u201d.
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